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Saiba quais são as demonstrações contábeis para o terceiro setor

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No Brasil, seguindo a tendência mundial, o terceiro setor tem crescido cada vez mais. São organizações não governamentais, sem finalidade lucrativa e com escopo social, na medida em que são filantrópicas.

Mas justamente por seu caráter sui generis, esse setor se sujeita a normas técnicas específicas de contabilidade, emanadas do Conselho Federal de Contabilidade. Em razão dessa especificidade, preparamos este post para falar sobre as demonstrações contábeis para o terceiro setor. Continue lendo!

O que é o terceiro setor?

Antes de explicarmos as demonstrações contábeis para essa área, é importante entendermos o que é o terceiro setor. Atualmente, temos o primeiro setor, que é o governo, e o segundo setor, que é o setor privado.

Diante das falhas do primeiro setor em atender à população é que surgiu o terceiro, as entidades sem fins lucrativos. Podem ser personificadas em fundações, sociedades beneficentes, ONGs, associações de assistência social… Mas todas têm o propósito de garantir direitos sociais e promover uma sociedade mais equânime, por meio da promoção de serviços públicos.

E como são entidades sem fins lucrativos e que oferecem produtos e serviços públicos, a captação de recursos se dá por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas e de repasses de entes públicos, além de benefícios tributários. Assim, para garantir que não haja subversão dos valores, é essencial uma rígida contabilidade.

Demonstrações contábeis para o terceiro setor

As pessoas jurídicas que integram o terceiro setor estão sujeitas às normas brasileiras de contabilidade. Nesse contexto, estão obrigadas a elaborarem e a entregarem aos órgãos responsáveis o Balanço Patrimonial, a Demonstração de superávit ou déficit do exercício, Demonstração das mutações do patrimônio social, as Demonstrações das origens e aplicações de recursos e as Notas Explicativas.

Essas demonstrações financeiras permitem a identificação dos recursos percebidos, bem como de sua aplicação, a fim de conferir maior confiabilidade e transparência a essas organizações.

Vale a pena entender um pouco mais sobre cada uma delas

Quais são as demonstrações contábeis?

  • O balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, num certo período, a situação patrimonial e financeira da entidade, tanto qualitativa quanto quantitativamente.
  • A demonstração de superávit ou déficit do serviço tem como finalidade demonstrar as atividades desenvolvidas pela entidade no período do exercício.
  • A demonstração das mutações do patrimônio social, por sua vez, visa relatar as mutações nos resultados acumuladas da entidade, operada em um determinado período. Às suas informações, complementam-se as informações contidas no balanço patrimonial e na demonstração de superávit e déficit, a fim de verificar as modificações nas contas do período em análise.
  • Já a demonstração da origem e aplicação dos recursos deve relatar a origem de todos os recursos percebidos pela entidade, sendo vedadas terminações imprecisas como “outras receitas”.

Além das demonstrações contábeis relatadas, o Conselho Federal de Contabilidade exige que sejam adicionadas notas explicativas, cuja função é acrescer informações que não restaram evidenciadas nas demais demonstrações. Elas podem conter informações como o resumo das práticas contábeis e as contribuições previdenciárias referentes à atividade assistencial, por exemplo.

Assim, em razão da importância desse setor para a sociedade, como também por se manter por meio de doações financeiras, inclusive do setor público, é fundamental manter as demonstrações contábeis em dia e de forma regular. Afinal, só assim, elas terão a confiabilidade das entidades privadas e públicas para continuarem a receber aportes financeiros.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre as demonstrações contábeis para o terceiro setor, talvez seja hora de procurar uma boa assessoria contábil.

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